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Levantamento de TVs universitárias federais brasileiras (2018)

Como técnico-administrativo da UFMG no cargo de jornalista, atuante na TV UFMG, e como pesquisador na Universidade, realizei pesquisa, com a colaboração de Natália Andrade, acerca da presença das TVs universitárias* ligadas a universidades federais no Brasil e levantei a presença delas no Facebook. Atualmente (pesquisa por telefone junto às universidades federais em jul. de 2015), das 63 universidades federais existentes no Brasil - segundo o e-Mec do Ministério da Educação -, 27 possuem TV universitária**:

Universidade de Brasília - Unb TV, Universidade Federal da Bahia - TV UFBA, Universidade Federal da Paraíba - TV UFPB, Universidade Federal de Goiás - TV UFG, Universidade Federal de Juiz de Fora - TV UFJF, Universidade Federal de Lavras - TVU Lavras, Universidade Federal de Mato Grosso - TV Universidade, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - TV Universidade UFMS, Universidade Federal de Minas Gerais - TV UFMG, Universidade Federal de Ouro Preto - TV Ufop, Universidade Federal de Pernambuco - TVU Recife, Universidade Federal de Roraima - TV Universitária, Universidade Federal de Santa Catarina - TV UFSC, Universidade Federal de Santa Maria - TV Campus UFSM, Universidade Federal de São João del-Rei - TV UFSJ, Universidade Federal de Uberlândia - TV Universitária de Uberlândia, Universidade Federal de Viçosa - TV Viçosa, Universidade Federal do ABC - UFABC - webTV, Universidade Federal do Amazonas - TV UFAM, Universidade Federal do Espírito Santo - TV Ufes, Universidade Federal do Paraná - UFPR TV, Universidade Federal do Rio Grande - Furg TV, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - TVU RN, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFGRS TV, Universidade Federal do Triângulo Mineiro - TV Universitária - Fundação Rádio Educativa Uberaba, Universidade Federal do Vale do São Francisco - TV Caatinga, Universidade Federal Fluminense - Unitevê - Canal Universitário de Niterói.

Dentre tais TVs, 24 possuem página no Facebook. Confira abaixo as páginas no Facebook de tais TVs universitárias federais:

























TVs que não possuem perfil ou página no Facebook, mas possuem canal no YouTube: https://www.youtube.com/user/tvufjf
https://www.youtube.com/user/TVUUFMT
https://www.youtube.com/user/ufabcvideos

* O termo TV universitária não existe na legislação brasileira de radiodifusão, assim como o termo TV pública também é inexistente. O Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962, não reconhece tais definições, há somente duas formas de radiofusão regulamentadas: a radiodifusão privada e a radiodifusão educativa. De acordo com o Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, a radiodifusão educativa em televisão, a TV educativa, pode ter a outorga requerida pela União, pelos Estados, Territórios e Municípios, pelas Universidades Brasileiras ou pelas Fundações constituídas no Brasil.

Há na legislação o termo canal universitário, sendo que nele o uso da palavra canal se refere ao suporte técnico (faixa ou espectro) que transmite o conteúdo televisivo. A definição é registrada em 1995, quando é realizada mais uma inflexão na trajetória da TV não-comercial brasileira, com a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, conhecida como Lei do Cabo. Tal regulamentação torna de carregamento obrigatório às operadoras de TV a cabo quatro tipos de canais básicos de utilização gratuita: a) os canais comunitários (destinados a entidades não governamentais sem fins lucrativos); b) os canais legislativos; c) os canais universitários (destinados ao uso compartilhado entre as universidades localizadas no município e/ou municípios da área de prestação do serviço de TV a cabo); d) os canais institucionais.

Mas, o termo TV universitária, mesmo não existindo na legislação brasileira de radiodifusão, tem um conceito. De acordo com a Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, em 2011, a expressão TV universitária considera tal tipo de TV como aquela produzida por uma Instituição de Ensino Superior — IES, pública ou privada, independentemente de o conteúdo ser transmitido por radiodifusão educativa (canal de TV educativa em TV aberta, segundo o Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967), por um canal universitário (canal universitário em TV a cabo, de acordo com a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995) ou por circuito interno, excluindo produções audiovisuais postadas exclusivamente no YouTube ou em outros sites de redes sociais virtuais, por não atenderem ao conceito de grade de programação televisiva.

** A Universidade Federal do Piauí possui a chamada UFPITV, mas não consideram como TV universitária, mas apenas um canal no YouTube no qual divulgam alguns vídeos institucionais feitos pela comunicação da UFPI; a Universidade Federal do Ceará não possui TV Universitária, mas produzem o UFCTV, programa exibido na TV Ceará, afiliada da TV Brasil. Nem todas as TVs aqui apresentadas possem grande frequência de apresentação de conteúdo, em especial na Internet, mas consultadas todas estão ativas até a data de 25 jan. 2018.

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Autor

Ruleandson do Carmo Cruz

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